Política de Privacidade
A Festejante IPTV ("Festejante", "nós") leva a sua privacidade a sério. Esta Política descreve, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), quais dados pessoais coletamos, com qual finalidade, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos como titular.
1. Quem somos
A Festejante é uma empresa brasileira que oferece serviços de IPTV (Internet Protocol Television) ao consumidor final.
- Razão social: Festejante IPTV Ltda.
- CNPJ: 00.000.000/0001-00
- Endereço: São Paulo / SP — Brasil
- Site: festejante.com.br
- Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [email protected]
2. Dados que coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, número de WhatsApp, e-mail | Fornecidos por você ao solicitar teste ou contratar |
| Pagamento | Forma de pagamento, status da transação | Coletados pelo gateway de pagamento |
| Técnicos | Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional | Coletados automaticamente ao acessar o site |
| Comportamentais | Páginas visitadas, tempo de sessão, cliques | Cookies analíticos (ver Política de Cookies) |
| Suporte | Mensagens trocadas com nosso atendimento | Fornecidos por você no atendimento |
3. Finalidades do tratamento
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre com base legal definida na LGPD:
- Execução do serviço: liberar teste IPTV, fornecer credenciais de acesso, processar pagamentos (base: execução de contrato);
- Suporte ao cliente: responder dúvidas, resolver problemas técnicos (base: execução de contrato e legítimo interesse);
- Marketing direto: envio de ofertas e novidades (base: consentimento, com opção de descadastro a qualquer momento);
- Cumprimento legal: emissão de nota fiscal, retenção fiscal (base: obrigação legal);
- Segurança e antifraude: proteção contra uso indevido e tentativas de fraude (base: legítimo interesse).
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos seus dados pessoais apenas com terceiros estritamente necessários para a operação do serviço:
- Gateway de pagamento (para processar transações);
- Provedor de hospedagem e servidores (em São Paulo e Miami);
- Plataforma de e-mail e CRM (para comunicação operacional);
- Plataforma de WhatsApp Business (Meta) para atendimento;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos seus dados a anunciantes ou terceiros para fins comerciais.
5. Transferência internacional
Parte dos nossos servidores está localizada nos Estados Unidos (Miami), para fins de redundância e baixa latência. A transferência segue as exigências do artigo 33 da LGPD.
6. Retenção dos dados
Mantemos os dados pelo tempo necessário a cumprir as finalidades acima:
- Dados cadastrais e financeiros: pelo prazo da relação contratual + 5 anos (obrigação fiscal);
- Dados de suporte: 24 meses após o último contato;
- Cookies analíticos: até 13 meses (ver Política de Cookies);
- Dados de marketing: enquanto o consentimento estiver ativo.
7. Seus direitos como titular
A LGPD garante a você os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento por e-mail para [email protected]:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
Responderemos a qualquer solicitação em até 15 dias úteis.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: criptografia HTTPS no site, acessos por autenticação multifator, backups criptografados, monitoramento contínuo e treinamento da equipe. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do artigo 48 da LGPD.
9. Crianças e adolescentes
Os serviços da Festejante são destinados a maiores de 18 anos. Não tratamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes sem o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal.
10. Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização aparece no topo do documento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Em conformidade com o art. 41 da LGPD, nosso DPO está disponível pelo e-mail [email protected] para receber pedidos, reclamações e dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais.